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O respeito pela privacidade dos seus utentes e o cumprimento das obrigações legais aplicáveis nesta matéria é uma prioridade para a Farmácia Gaia Jardim. Assim, a Farmácia Gaia Jardim, garante aos Utilizadores deste site o respeito pela sua privacidade, adotando as medidas necessárias para proteger os seus dados pessoais.
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Tais dados serão recolhidos, armazenados e utilizados pela Farmácia Gaia Jardim para efeitos de dar resposta às questões que nos coloca.
A Farmácia Gaia Jardim procede ao tratamento de dados no contexto desta política, para as seguintes
finalidades:
• Para o cumprimento de obrigações legais a que está sujeita, nos termos do artigo 6.º n.º 1 al. c)
do RGPD;
• Para a execução de contrato de compra e venda e/ou de prestação de serviços, realizado aquando de
uma encomenda, nos termos do artigo 6.º n.º 1 al. b) do RGPD.
• Para proporcionar determinados benefícios e regalias, como por exemplo o envio de material promocional através de newsletters, entre outros, com base no
consentimento, nos termos do artigo 6.º n.º 1 al. a) do RGPD.
• Com base em interesses legítimos, ou seja, quando o tratamento for necessário para efeito dos
interesses legítimos prosseguidos pela Farmácia Gaia Jardim ou de terceiros, exceto se prevalecerem
os interesses ou direitos e liberdades dos titulares dos dados, ao abrigo do artigo 6.º n.º 1 al. f)
do RGPD.
Ao facultar os seus dados, é solicitado ao utilizador a autorização expressa para receber informação
sobre produtos e serviços que possam ser do seu interesse. Esta autorização permite à Farmácia Gaia
Jardim a utilização dos seus dados pessoais para efeitos de marketing direto através de qualquer
canal de comunicação.
Nos termos da lei aplicável e enquanto titulares de dados pessoais, o Utilizador pode a qualquer momento solicitar o direito de acesso, retificação e eliminação dos seus dados pessoais tal como pode cancelar o seu consentimento para a recolha, o tratamento e o uso dos seus dados pessoais para o futuro, quando este tiver sido a base de licitude do tratamento, mediante pedido escrito para: [info@farmaciagaiajardim.com].
Os dados essenciais para faturação ou para efeitos contabilísticos ou que estejam sujeitos a ser armazenados por motivos legais não serão afetados nem podem ser eliminados.
Para efeitos de exercício dos seus direitos poderá ainda submeter o seu pedido por escrito para o seguinte endereço: Centro Comercial Gaia Jardim, Avenida dos Escultores, 399 Loja 4A 4404-504 Canidelo – Vila Nova de Gaia.
Os dados são armazenados e utilizados pelo período estritamente necessário para as finalidades para as quais foram recolhidos, exceto se outro prazo de conservação decorrer da aplicação direta da lei.
Em certos casos, a lei obriga à conservação de dados durante um período especifico, nomeadamente no caso de dados necessários para informação à Autoridade Tributária, os quais serão conservados durante 10 anos, conforme legislação em vigor.
A Farmácia Gaia Jardim poderá transmitir os seus dados a entidades por si subcontratadas para os
efeitos acima referidos, nos termos dos contratos celebradas com as mesmas, como ainda, poderá
transmitir os seus dados pessoais a outras entidades, na estrita medida do que for necessário ao
funcionamento do seu programa de gestão de clientes e apenas para as finalidades indicadas.
Os dados dos Utilizadores poderão ainda ser comunicados a terceiros quando a transmissão seja
efetuada no âmbito do cumprimento de uma obrigação legal, de uma deliberação da Comissão Nacional de
Proteção de Dados ou de outra entidade de controlo relevante, ou de uma ordem judicial; ou ainda
quando a comunicação seja necessária para proteger interesses vitais dos Utilizadores ou para
qualquer outra finalidade legítima prevista na lei.
A Farmácia Gaia Jardim desenvolve os seus melhores esforços para proteger os dados pessoais dos
Utilizadores contra acessos não autorizados. Para o efeito utiliza sistemas de segurança, regras e
outros procedimentos, de modo a garantir a proteção dos dados pessoais contra a sua divulgação,
perda, uso indevido, alteração, tratamento ou acesso não autorizado, bem como contra qualquer outra
forma de tratamento ilícito,
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Sem prejuízo de qualquer outra via de recurso administrativo ou judicial, o Utilizador tem direito a apresentar uma reclamação à Autoridade Nacional de proteção e dados, caso entenda que o tratamento dos seus dados pela Farmácia Gaia Jardim viola o regime legal em vigor.
O Utilizador poderá contactar a Farmácia Gaia Jardim sobre todas as questões relacionadas com o
tratamento dos seus dados e com o exercício dos direitos que lhe são conferidos pela legislação
aplicável e, em especial, pela presente Política, através dos seguintes contactos:
E-mail: info@farmaciagaiajardim.com
Morada: Centro Comercial Gaia Jardim, Avenida dos Escultores, 399 Loja 4A
4404-504 Canidelo – Vila Nova de Gaia
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